Cerca de 150 dirigentes e lideranças da Juventude do PT, UJS, JPL, JSB, JS-PDT e JPMDB participaram nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de outubro) em Brasília do seminário “Juventude e Projeto Nacional”.
O encontro que teve como objetivo discutir o balanço das políticas de juventude no Brasil, projetar as ações necessárias para que estas se consolidem como políticas de Estado e iniciar o debate sobre as linhas gerais de um programa de governo para a juventude nas eleições de 2010.
Além de cumprir o objetivo planejado, o grande destaque do encontro foi o clima de unidade das juventudes partidárias do campo nacional, popular e democrático que hoje impulsionam o governo do presidente Lula.
Segundo a declaração divulgada no final do evento “há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação” e que “hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país”.
Para as juventudes partidárias é necessário que o “próximo mandato do campo nacional, popular e democrático aprofunde os avanços conquistados pela juventude”, para isso aponta um conjunto de ações, entre elas a aprovação pelo Congresso Nacional dos marcos legais da juventude brasileira (PEC da Juventude, Plano Nacional de Juventude e Estatuto da Juventude), a ampliação da escala dos programas voltados aos jovens e a necessidade de “conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo”.
O documento conclui que “está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações” e que para tanto será necessário “dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período”.
A política de juventude no projeto nacional
Uma contribuição das juventudes partidárias!
Há pouco tempo atrás, qualquer turbulência lá fora quebrava a economia aqui dentro e a resposta era pedir mais um empréstimo nos fundos internacionais de “pires nas mãos”. Há pouco tempo atrás, o país se ajoelhava diante dos grandes e seguia fielmente suas orientações. Exercer nossa soberania parecia coisa pra inglês ver. Pensar no Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social era considerado coisa do passado. Agora está mais que comprovado que tudo isto é a chave para a construção de um futuro melhor. Há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação, ao invés de problema a ser resolvido, e criasse um Conselho e uma Secretaria Nacional de Juventude. Hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país.
Sendo assim, o projeto nacional deve considerar os jovens como os brasileiros mais afetados pelos problemas sociais do país. O desemprego, a precariedade da ocupação profissional, a dificuldade de acesso à renda, os baixos níveis de escolaridade, a violência, acabam sendo um grande obstáculo ao desenvolvimento integral da juventude. O número de jovens aumentou significativamente e, hoje, os brasileiros de 15 a 29 anos somam 50,5 milhões – o que representa cerca de 26% da população. Como conseqüência disso, e aliado ao crescimento da organização da juventude, o tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil.
As ações desenvolvidas pelo Governo Lula como a criação das novas universidades federais e a expansão das já existentes pelo Reuni, o Prouni, que já incluiu mais de 500 mil jovens no ensino superior, a ampliação das escolas técnicas, a geração de muitos postos de trabalho, Pontos de Cultura, ProJovem, entre outros, são iniciativas fundamentais de inclusão da juventude brasileira que já vem dando resultados.
Entretanto, ainda temos desafios. Um próximo mandato do campo nacional, popular e democrático precisa aprofundar os avanços conquistados pela juventude levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente as políticas de juventude na agenda nacional e repercutindo essa ação para as esferas estaduais e municipais. Para isso, será necessário um conjunto de ações.
Em primeiro lugar, consolidar as políticas de juventude como política de Estado, através da aprovação dos marcos legais da juventude brasileira: o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude que prioriza um conjunto de metas e objetivos a serem seguidos pelo país, e o Estatuto da Juventude, que garantirá os direitos da juventude brasileira.
Além disso, será preciso dar um salto na escala de atendimento dos programas federais, implementando programas mais abrangentes e mais capilarizados pelo território nacional e intensificando as ações de integração com as políticas universais e estruturais. Considerando, também, a centralidade de algumas questões prioritárias para os jovens, como o direito ao trabalho, educação, cultura e segurança.
É necessário conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo. Além do marco legal, precisamos consolidar um novo período de desenvolvimento nacional apontando para o investimento e envolvimento participativo da juventude. Os temas da agenda estratégica do Brasil devem considerar a questão geracional e a sustentabilidade. Sendo assim, não podemos pensar o PAC sem considerar a oportunidade de garantir os direitos da juventude. E também, não podemos abrir mão que o petróleo do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, seja de fato propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. Para isso, a garantia da Petrobrás como sua operadora e exploradora exclusiva, e a definição de um fundo soberano que destine 50% dos seus recursos no investimento a educação é fundamental.
A realização deste seminário pelas juventudes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPL e PMDB demonstra o esforço de elaboração coletiva de uma contribuição programática sobre o tema da juventude. Trabalhamos por um programa de políticas públicas que consolide o que já conquistamos e aprofunde a inclusão da juventude brasileira. Será fundamental dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período.
Não queremos retroceder nas nossas conquistas! O que está em jogo agora é o futuro do Brasil. Foi justamente o projeto entreguista, privatista, latifundiário e excludente que aprofundou as mazelas da juventude, entregou 132 empresas estatais, criou o maior desemprego da história de nosso país. Portanto, precisamos avançar com o projeto nacional, democrático, soberano e sustentável.
Muita gente que ver o Brasil dar certo. Hoje, nosso povo tem mais esperança e acredita na possibilidade de mudar sua realidade e a das gerações futuras. Em 2010 ele será chamado para dizer qual rumo quer para o país. Quem teve a ousadia de criar e gerir uma política nacional para a juventude é quem tem condições de inserir este segmento no desenvolvimento do país.
Agora, está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações.
As juventudes partidárias deste campo reafirmam a necessidade de fortalecer a sua unidade, uma agenda e plataforma comum nas políticas de juventude, assumindo a luta para consolidar o modelo de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e soberania.
Brasília, 28 de outubro de 2009
Juventude Pátria Livre, Juventude do Partido dos Trabalhadores, União da Juventude Socialista, Juventude Socialista – PDT, Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
